PROJETOS EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2022:
-Projeto nº 10.300/22 - autoria Executivo, assunto: dispõe sobre a contratação por tempo determinado , para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 01 professor de história.
-Projeto nº 10.301/22 - autoria Executivo, assunto: abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 249.281,00,
para Secretaria de Saúde para aquisição de veículo de atendimento à saúde.
-Projeto nº 10.302/22 - autoria Executivo, assunto: abre no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 para Secretaria de Saúde para o programa de atenção básica-PAB.
-Projeto nº 10.303/22 - autoria Executivo, assunto: abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 214.600,00,
para Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria para patrulha agrícola.
-Projeto nº 10.304/22 - autoria Executivo, assunto: abre no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 412.650,22, para Secretaria de Saúde, a ser coberto pelo excesso de arrecadação apresentado na fonte de recursos 4510.
-Projeto nº 10.305/22 - autoria Executivo, assunto: inclui no PPA 2022/2025, inclui na LDO 2022 e abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 350.00,00, para Secretaria de Saúde a ser coberto através do repasse do Governo Estadual adesão ao programa "Rede Bem Cuidar" na fonte recursos 4294, ampliações e reformas UBS.
"LEGISLATIVO A SERVIÇO DA COMUNIDADE"
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