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Segunda-feira  pela manhã das 08 às 11h30min e na tarde das 13hs30min às 20hs, de Terça-feira à Quinta-feira pela manhã das 08 às 11hs30min e na tarde das 13hs30min às 17hs e na Sexta-feira  pela manhã das 07:30 às 11:30hs. 

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
39/2022 Ordinária 17/10/2022 18:00:00
Descrição

Houve a votação da LDO que tramitava na casa, a explanação de ideias pelo Sr Brasil Antônio Sartori, proprietário da Sartori Empreendimentos, no que se refere ao Contrato entre a Prefeitura Municipal de Entre-Ijuís e a CORSAN, e foram deliberados Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal.

Pauta

PROJETO  Nº​ 10.351/22 - autoria do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO), aonde ficam estabelecidas as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2023, compreendendo metas e prioridades, organização e estrutura, diretrizes para elaboração e execução do orçamento, disposições relativas a dívidas e despesas gerais e ainda sobre a legislação tributária, o qual foi aprovado por unanimidade.
 

PROJETO  Nº​ 10.360/22 - autoria do Executivo, que abre no orçamento vigente um crédito especial de R$12.000,00, no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para manutenção do Programa Farmácia Cuidar Mais, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade.

PROJETO  Nº​ 10.361/22 - autoria do Executivo, que abre no orçamento vigente um crédito suplementar de R$140.000,00, no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, para manutenção do calendário municipal de eventos, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade.
 

PROJETO  Nº​ 10.362/22 - autoria do Executivo, que abre no orçamento vigente um crédito suplementar de R$186.000,00, no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para manutenção dos serviços da saúde e do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade.
 

PROJETO  Nº​ 10.363/22 - autoria do Executivo, que Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.680/22, de 22 de setembro de 2022, que autorizou o Município de Entre-Ijuís/RS a realizar a contratação de dois monitores internos para a rede escolar do Município, no que tange à carga horária de trabalho, visando corrigir o erro material quanto à carga horária constante do projeto anterior, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade.

 

Ata

Foi aprovada a Ata de nº 38/2022.

Pronunciamento

Na Tribuna Parlamentar se pronunciaram os vereadores Nerci Antunes Bueno e César Brissow e na Tribuna Popular o Sr. Brasil Antônio Sartori, proprietário da Sartori Empreendimentos.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
César Brissow Presente
Cristiano Weber Presente
Lawrence Uggeri Pizetta Presente
Luciana Aparecida Gonçalves de Souza Presente
Nerci Antunes Bueno Presente
Plinio Antunes de Siqueira Maciel Presente
Rafael Dias Rotilli Presente
Walter Kusler Presente
Yasmim Prestes Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
95 38 17/10/2022

PROJETOS

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680/22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS...

Número Data do documento Legislatura Ano
10363 17/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680/22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE DOIS MONITORES INTERNOS PARA A REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE À CARGA HORÁRIA DE TRABALHO.

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UMA CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE 

Número Data do documento Legislatura Ano
10362 17/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UMA CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE  R$186.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE  R$140.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número Data do documento Legislatura Ano
10361 17/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE  R$140.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$12.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número Data do documento Legislatura Ano
10360 17/10/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$12.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023/LDO

Número Data do documento Legislatura Ano
10351 16/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023/LDO

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