PROJETO Nº 10.369/22 - autoria do Executivo, que denomina de "Bráulio Mário Azambuja Ribas" a Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências, sendo dado conhecimento ao plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
PROJETO Nº 10.370/22 - autoria do Executivo, que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$1.990.000,00, para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social (Aposentadorias e Pensões), e dá outras providências, sendo dado conhecimento ao plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
PROJETO Nº 10.371/22 - autoria do Executivo, que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$90.000,00, no orçamento da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para construção e ampliação de redes de água, e dá outras providências, sendo dado conhecimento ao plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
PROJETO Nº 10.372/22 - autoria do Executivo, que abre no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$118.000,00, no orçamento da Secretaria Municipal deTransportes e Obras Públicas,para manutenção das atividades da Secretaria, e dá outras providências, sendo dado conhecimento ao plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
PROJETO Nº 10.373/22 - autoria do Executivo, que inclui no PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$100.000,00, no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de veículo para atendimento ao SUAS, e dá outras providências, sendo dado conhecimento ao plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
PROJETO Nº 10.374/22 - autoria do Executivo, que inclui no PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abre no orçamento vigente um crédito especial no valor de R$35.000,00, no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de veículo para atendimento ao SUAS, e dá outras providências, sendo dado conhecimento ao plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
PROJETO Nº 10.376/22 - autoria do Executivo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3693/2022 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$111.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , corrigindo erro material constante da referida Lei, sendo dado conhecimento ao plenário e, após lido, ficou tramitando nas comissões para melhor análise.
PROJETO Nº 10.377/22 - autoria do Executivo, que “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$169.545,13, e dá outras providências”, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo dado conhecimento ao plenário e, após lido, ficou tramitando nas comissões para melhor análise. PROJETO Nº 10.378/22 - autoria do Executivo, que “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$34.000,00, e dá outras providências”, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo dado conhecimento ao plenário e, após lido, ficou tramitando nas comissões para melhor análise. PROJETO Nº 10.379/22 - autoria do Executivo, que “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$92.224,31, e dá outras providências”, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, sendo dado conhecimento ao plenário e, após lido, ficou tramitando nas comissões para melhor análise. PROJETO Nº 10.380/22 - autoria do Executivo, que “Inclui no PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abre no Orçamento Vigente um Crédito Especial no valor de R$334.250,00, e dá outras providências”, para aquisição de uma retroescavadeira - patrulha agrícola - para a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO Nº 10.381/22 - autoria do Executivo, que “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$60.000,00, e dá outras providências”, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo dado conhecimento ao plenário e, após lido, ficou tramitando nas comissões para melhor análise. PROJETO Nº 10.382/22 - autoria do Executivo, que “Inclui no PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abre no Orçamento Vigente um Crédito Especial no valor de R$35.000,00, e dá outras providências”, para aquisição de uma retroescavadeira - patrulha agrícola - para a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO Nº 10.383/22 - autoria do Executivo, que “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$100.000,00, e dá outras providências”, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas, sendo dado conhecimento ao plenário e, após lido, ficou tramitando nas comissões para melhor análise. |
