Na Sessão Ordinária houve a votação da  LOA - Lei Orçamentária Anual 2023, que tramitava na casa, foram lidos os Projetos, os expedientes dos Vereadores e os Expedientes diversos.

Protocolo nº 429/22– Projeto de Lei nº​​ 10.384/22 - autoria do Executivo, assunto: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Entre-Ijuís (RS) para o exercício financeiro de 2023” – LOA - Lei Orçamentária Anual 2023. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 459/22– Projeto de Lei nº​​ 10.392/22 - autoria do Executivo, assunto: “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 460/22– Projeto de Lei nº​​ 10.393/22 - autoria do Executivo, assunto: “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$54.000,00 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 461/22– Projeto de Lei nº​​ 10.394/22 - autoria do Executivo, assunto: “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$59.000,00 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 464/22– Projeto de Lei nº​​ 10.395/22 - autoria do Executivo, assunto: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 163, DE 16 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 466/22– Projeto de Lei nº​​ 10.396/22 - autoria do Executivo, assunto: “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$50.000,00 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 467/22– Projeto de Lei nº​​ 10.397/22 - autoria do Executivo, assunto: “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$195.000,00 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 468/22– Projeto de Lei nº​​ 10.398/22 - autoria do Executivo, assunto: “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$506.050,00 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 469/22– Projeto de Lei nº​​ 10.399/22 - autoria do Executivo, assunto: “Inclui No PPA 2022/2025, Na LDO 2022 e abre no Orçamento Vigente um Crédito Especial no valor de R$25.000,00 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Protocolo nº 473/22– Decreto nº​​ 02/22 - autoria da Mesa Diretora, assunto: “Estabelece a realização de turno especial, com horário reduzido dos serviços administrativos na Câmara Municipal de Vereadores de Entre-Ijuís, no período que especifica”. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO. PUBLIQUE-SE.

Foi aprovada a Ata nº 46/2022