Protocolo nº 481/22– Projeto de Lei nº 10.400/22 - autoria do Executivo, assunto: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Protocolo nº 483/22– Projeto de Lei nº 10.401/22 - autoria do Executivo, assunto: “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Especial no valor de R$56.000,00 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Protocolo nº 485/22– Projeto de Lei nº 10.402/22 - autoria do Executivo, assunto: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA GUARNIÇÃO DA BRIGADA MILITAR DE ENTRE-IJUÍS/RS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Protocolo nº 486/22– Projeto de Lei nº 10.403/22 - autoria do Executivo, assunto: “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$514.300,00 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Protocolo nº 489/22– Projeto de Lei nº 10.404/22 - autoria Mesa Diretora, assunto: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Protocolo nº 490/22– Projeto de Lei nº 10.405/22 - autoria Mesa Diretora, assunto: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Protocolo nº 491/22– Projeto de Lei nº 10.406/22 - autoria Mesa Diretora, assunto: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DE ENTRE-IJUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Protocolo nº 492/22– Projeto de Lei nº 10.407/22 - autoria Mesa Diretora, assunto: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Protocolo nº 493/22– Projeto de Lei nº 10.408/22 - autoria do Executivo, assunto: “Abre no Orçamento Vigente um Crédito Suplementar no montante de R$150.000,00 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Protocolo nº 494/22– Projeto Resolução nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora, assunto: “Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre-Ijuís.”. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA PARECER. Protocolo nº 478/22– Convite da UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – para o “CURSO TÉCNICO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO”, que realizar-se-á de 20 a 23 de dezembro de 2022, no Auditório do SINDILOJAS, em Porto Alegre/RS. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO. ARQUIVA-SE. Protocolo nº 479/22– Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social de Entre-Ijuís/RS, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Rayelly Dias Rotilli, convidando os Vereadores para a entrega do novo veículo da Assistência Social, o qual foi adquirido por intermédio de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, por meio do Ministério da Cidadania, a se realizar no dia 16 de dezembro de 2022, às 10 horas, em frente à Prefeitura Municipal de Entre-Ijuís/RS. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO. ARQUIVA-SE. Protocolo nº 482/22– Convite da EEEF SÃO PAULO para a cerimônia de Conclusão do Ensino Fundamental, no dia 19 de dezembro de 2022 às 14horas nas dependências da Escola. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO. ARQUIVA-SE. Protocolo nº 484/22– Ofício nº 505/2022 / GP – Encaminhamento de Cópia do Memorando nº 20/2022 SMFP referente ao mês de Dezembro de 2022, referente ao relatório de repasse de valor da União à Prefeitura Municipal. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO. ARQUIVA-SE. Protocolo nº 487/22– Ofício 507/2022 / GP – Encaminhamento de Cópia do Memorando nº 21/2022 SMFP referente ao mês de Novembro de 2022, referente ao relatório de repasse de valor da União à Prefeitura Municipal. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO. ARQUIVA-SE. Protocolo nº 488/22– Ofício Vice Prefeito Jordão Dirceu de Oliveira, assunto: Informando viagem particular no período de 21 de fevereiro a 04 de março de 2023. DADO CONHECIMENTO AO PLENARIO. ARQUIVA-SE. Protocolo nº 495/22– Ofício Vereador Nerci Antunes Bueno, Progressistas, assunto: pedido de Licença, na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2022, por motivo de saúde. DEFERIDO. Protocolo nº 184/22– Convocação ao Suplente de Vereador, Sr. Manoel Hortêncio de Deus/5º Suplente do Progressistas, assunto: assumir as funções de Vereador, na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2022, em virtude do pedido de Licença, por motivo de saúde, do Vereador Nerci Antunes Bueno. DEFERIDO. |
